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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 15:46
Seguro de vida em grupo. Morte de segurada e ação de cobrança movida por beneficiário
Liquidação extrajudicial da companhia de seguros.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 13:39
Profissional autônomo poderá ter estagiário
O artigo 9º da chamada lei do estágio, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 14 de agosto, tem gerado expectativas quanto a um possível aumento no número de vagas para estagiários.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:23
NÃO VAI MESMO TER GOLPE
Não! Vamos dar um basta ao golpe de 15 anos de esquemas populistas saqueando o patrimônio público.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:11
Multa deve ter prévia notificação
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, anulou as sanções administrativas aplicadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) em decorrência de infrações de trânsito de um veículo da Hossel Locação de Veículos Ltda.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:57
Professores poderão ter 14º salário
Aprovado na CE, projeto será examinado por duas outras comissões
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:53
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
"Isso tem que ter fim"
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Deputado diz ter recebido espírito
A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 15:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 12:24
Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada
Suspensão do Cumprimento de Sentença.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:12
Teletrabalho passa a ter controle de jornada
Funcionário irá cumprir jornada nos períodos em que houver a prestação de serviços fora das dependências do empregador, destaca advogado trabalhista.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:58
Assessoria Jurídica: 5 motivos para ter uma
envolvendo uma disputa legal, contestação ou acordo, é importante ter o conselho de um advogado experiente.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:18
Como ter sucesso na carreira jurídica
Quer saber mais e melhor sobre o tema? Então, continue a leitura!
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:45
Cliente ganha indenização por ter cheque protestado
Mesmo após ter entrado em contato com a requerida, houve protesto de um dos cheques e a inclusão no SERASA
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:15
Município não deverá ter verbas bloqueadas
TJ reforma a decisão que havia autorizado um possível bloqueio de verbas municipais, a fim de garantir o seguimento e conclusão do ano letivo de 2012
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:57
Lan houses poderão ter subsídios do Fust
O Projeto de Lei 7271/10.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:41
Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados
COOPTEN será indenizada no valor de R$ 2.500,00, pela TIM por ter suas linhas de celulares
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:00
Ameaça de dano irreparável deve ter fundamento
O voto da relatora, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi seguido pelo desembargador Márcio Vidal (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.